SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO: ARCABOUÇOS LEGAIS PARA PROTEÇÃO DO TRABALHADOR NO BRASIL
ABREU, Karoline Figueirêdo de; SOUSA, Gisely Gabriela Bezerra de; VIEIRA, José Iranilton, ALVES, Guayra Afonso Querino; PEREIRA, Ednelton Helejone Bento, BENTO, Anastácia Borges
Resumo
Os acidentes de trabalho desencadeiam graves consequências para trabalhadores, uma vez que afetam sua saúde física e/ou psicológica. Esses infortúnios geram ainda prejuízos financeiros para a empresa, devido principalmente a paralização da produção e suporte do segmento ao acidentado. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura que objetiva analisar os principais arcabouços legais do Brasil que visam a garantia da segurança e saúde no ambiente de trabalho. A atuação conjunta de empregadores, trabalhadores, poder público e profissionais responsáveis pela manutenção da segurança e saúde ocupacional desponta como essencial para alcance de um ambiente de trabalho seguro.
Palavras-chave
References
ARAÚJO, Camila Jatahy; POZZETTI, Valmir César. Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho seguro e sua efetividade no PIM–polo industrial de Manaus/AM. Percurso, v. 4, n. 35, p. 97-113, 2020.
BRANDÃO, Cláudio. Meio ambiente do trabalho saudável: direito fundamental do trabalhador. v. 16, 2019.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Lei Orgânica da Saúde. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
CARVALHO, Carlos Antônio da Silva et al. Saúde e Segurança no Trabalho: um relato dos números de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais no Brasil (2012-2018). Brazilian Journal of Business, v. 2, n. 3, p. 2909-2926, 2020.
DARCANCHY, Mara Vidigal; NOSCHANG, Patricia Grazziotin; RIBEIRO, Sirlene Elias. O controle de convencionalidade no direito internacional do trabalho como instrumento de garantia do trabalho decente no Brasil: O Caso dos Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde. Relações Internacionais no Mundo Atual, v. 2, n. 23, p. 411-429, 2020.
GOMES, Paulo Celso dos Reis; ARANTES, Delaíde Alves Miranda. Brasil registra 15 mil mortes por acidente de trabalho nos últimos cinco anos [Entrevista concedida a] Michelle Chiappa. Radio TST. Brasília: Justiça do Trabalho. Tribunal Superior do Trabalho. Sex, 27 Abr 2018
JANESCH, Zuleide Maria et al. A importância da engenharia e segurança do trabalho na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. Revista Terra & Cultura: Cadernos de Ensino e Pesquisa, v. 23, n. 45, p. 139-149, 2018.
JUNIOR, Célio Acelino dos Santos. Segurança e saúde no trabalho: proteção ao trabalhador à luz da legislação brasileira. Ponto de vista jurídico, 2017.
KÖCHE, José Carlos. Fundamentos de metodologia científica: teoria da ciência e iniciação à pesquisa. Petrópolis, RJ: Vozes, 2011.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed.-São Paulo: Atlas, 2003.
MARTINEZ, Luciano. Curso de Direito do Trabalho: relações individuais, sindicais e coletivas do trabalho. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
REIS, Roberto Salvador. Segurança e Saúde no Trabalho: normas regulamentadoras. 10. ed. São Caetano do Sul: Yendis, 2012.
STÜRMER, Gilberto. Direitos humanos e meio ambiente do trabalho. Veredas do Direito, 2016.
TIBALDI, Saul Duarte; FRANCO, Dulcely Silva. Proteção jurídica ao meio ambiente do trabalho rural sustentável. Revista Direito Ambiental e Sociedade, v. 9, n. 3, 2019.
VIANA, Gabriela. Segurança do Trabalho: e a sua importância na gestão estratégica de uma empresa. Ciência & Inovação, v. 4, n. 1, 2019.
ZAVOROCHUKA, Victor Jose. "Gestão em segurança no trabalho." Revista ESPACIOS| Vol. 36 (Nº 04) Año 2015 (2015).
Submitted date:
04/05/2021
Reviewed date:
04/07/2021
Accepted date:
04/08/2021
Facebook
Google+
Twitter
LinkedIn
Mendeley
StumbleUpon
CiteULike
Reddit
Email