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Pesquisa bibliográfica

SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E SUAS ATRIBUIÇÕES ARRECADATÓRIAS

BATISTA, Wellington Elias; AMORIM, Marisa Carvalho de.

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Resumo

O sistema tributário são fontes recursos relevantes para o Estado financiar suas atividades econômicas básicas. É uma forma de que o governo dispõe para financiar gastos e investimentos. Portanto, o presente artigo foi concebido com o objetivo de analisar os aspectos da arrecadação do sistema tributário brasileiro e os impactos de suas atribuições mediante os serviços à sociedade. A metodologia alicerçou-se em apoios bibliográficos, uma vez que foi elaborado a partir de material já publicado, constituído principalmente de livros relacionados ao assunto, leis, artigos recentes da internet. O sistema tributário nacional, que é composto pelos tributos instituídos no Brasil, dentre eles os impostos Federais, Estaduais e Municipais que são fundamentais para o equilíbrio financeiro na gestão publica, e conseqüentemente na prestação de serviços a fim de diminuir as desigualdades sociais.

Palavras-chave

Carga tributária. Arrecadação. Impostos. Taxa. Contribuições.

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Submetido em:
03/06/2023

Revisado em:
04/06/2023

Aceito em:
06/06/2023

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